O Presidente da Câmara Reinaldo Mendonça (PR), vai colocar em discussão nesta quarta-feira, 19, a discussão sobre a possibilidade de ampliação do número de vereadores, adequando à Lei Orgânica Municipal, à Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009.
"Na reunião interna que teremos com os vereadores da Mesa Diretora da Câmara, vou colocar o assunto em pauta, para encaminhamento da discussão. Essa não é uma questão que será tomada apenas pelo Presidente da Câmara, mas sim pelo conjunto dos vereadores que dirigem a Câmara. Depois dessa reunião vamos colocar o assunto e pauta para os demais vereadores", disse Reinaldinho ao Diário da Serra.
O presidente da Câmara tem adotado postura moderada sobre a questão e disse que vai encaminhar o consenso dos vereadores. O vereador também deverá pedir dados populacionais oficiais do IBGE.
19 vereadores - Pela nova regulamentação da Emenda nº 58, Botucatu que têm cerca de 130 mil habitantes, (segundo dados do IBGE), pode ter até 19 vereadores, mas no Legislativo, há quem pondere que a cidade possa adotar a representatividade de 120 mil habitantes e defina 17 vereadores.
Nos meios políticos diversos vereadores estão sendo procurados pelos que ficaram na suplência, na última eleição, pedindo o aumento da quantidade. Entre os dirigentes da Câmara, apenas Alexandre Guilherme Granado, o Xê, confirma ter sido procurado pedindo aumento das vagas no legislativo.
“Não tenho recebido pressão, mas algumas pessoas que disputaram a última eleição e ficaram na suplência tem conversado sobre isso, pedindo que aumentássemos a representatividade”, disse o vereador tucano, Segundo Secretário da Câmara. O vice-presidente, José Bittar (PCdoB) e Luiz Francisco Fontes (PSDB), Primeiro Secretário, disseram que não receberam nenhum pedido até o momento para ampliar a quantidade de integrantes da Câmara.
A redução dos vereadores nos legislativos de todo o País havia sido estabelecida em janeiro de 1999 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde então, Botucatu, que tinha 17 parlamentares, passou a contar com apenas 11.
